O Ministério da Educação foi criado pela primeira vez no Brasil em 14 de novembro de 1930 com o nome de Ministério da Educação e Saúde Pública. Sua criação foi um dos primeiros atos do Governo Provisório de Getúlio Vargas, que havia tomado posse em 3 de novembro. O primeiro ministro da Educação, Francisco de Campos, veio de Minas Gerais.

Em 1931, o governo provisório sanciona decretos organizando o ensino secundário e as universidades brasileiras ainda inexistentes. Esses e outros decretos ficaram conhecidos como 'Reforma Francisco de Campos'.

Acervo de documento da HELB: DECRETO N. 19.402 – DE 14 DE NOVEMBRO DE 1930