Linha do Tempo

Publicação da Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394

Depois da LDB de 1971, é promulgada, sob a presidência de Fernando Henrique Cardoso, sendo Paulo Renato Souza Ministro da Educação, a LDB de 1996, que torna o ensino de LE obrigatório a partir da 5ª série do ensino fundamental. Quanto ao ensino médio, ficou estabelecido que seria incluída uma língua estrangeira moderna como disciplina obrigatória, escolhida pela comunidade escolar, e uma segunda em caráter optativo, dentro das possibilidades da instituição. Na prática e na maioria dos casos, as escolhas forneciam apenas o ensino de língua inglesa. Essa situação, entretanto, começa a mudar a partir da Lei nº 11.161, de 05 de agosto de 2005, que dispõe sobre o ensino de língua espanhola e estabelece a sua oferta obrigatória dentro de cinco anos, a partir da data de aprovação.

A idéia de um único método é abandonada, e o ensino baseia-se no princípio de pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, caracterizando uma grande flexibilidade curricular, que pode ser organizada em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, diferentes períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios. Complementam a LDB de 1996 os PCNs – Parâmetros Curriculares Nacionais.