6. As Primeiras Faculdades de Letras no Brasil
Resumo:
O presente trabalho traz dados históricos referentes às primeiras faculdades de Letras no Brasil. A implantação do Ensino Superior no país, a Reforma Francisco de Campos, o Estatuto das Universidades Brasileiras e o aparecimento das universidades são alguns dos fatos abordados que estão relacionados à criação dos Cursos de Letras e são consideradas medidas legislativas de grande importância na história do ensino das línguas vivas no Brasil.
Palavras-chave: universidades, cursos de letras, ensino superior.
ABSTRACT: The present paper reports historical data related to the first Modern Language Courses in Brazil. The implementation of Higher Education in the country, the Reforma Francisco de Campos, the Statute of Brazilian Universities, and the emergence of universities are some of the issues approached in this study, which are related to the creation of Modern Language Courses and are also considered to be relevant legislative acts in the history of modern languages teaching in Brazil.
Keywords: universities, Modern Language Courses, higher education.
O presente trabalho traz dados históricos referentes às primeiras faculdades de Letras no Brasil. A implantação do Ensino Superior no país, a Reforma Francisco de Campos, o Estatuto das Universidades Brasileiras e o aparecimento das universidades são alguns dos fatos abordados que estão relacionados à criação dos Cursos de Letras e são consideradas medidas legislativas de grande importância na história do ensino das línguas vivas no Brasil.
1. A Implantação do Ensino Superior no Brasil
A implantação do ensino superior no Brasil demorou a acontecer. Somente após três séculos da chegada dos portugueses é que foram criadas escolas para a preparação de profissionais de ensino superior. Os primeiros cursos superiores estabelecidos foram para a formação de médicos no Hospital Militar do Rio de Janeiro, pela Carta Régia de 05 de novembro de 1808, enquanto que a Carta Régia de 04 de dezembro de 1808 estabeleceu os cursos de Engenharia na Academia Real Militar.
Segundo Anísio Teixeira (1989), o Brasil nasceu assim sob a influência de uma classe intelectual que trazia consigo, além da paixão pelas Letras e saber da época, o prestígio do poder e da influência. Embora o país não tivesse formalmente uma universidade, para todos os efeitos ela existiu com os colégios dos padres jesuítas e os estudos menores das Letras Humanas (gramática, retórica, poesia), Latim, Grego e Hebraico, com predominância do Latim como língua da cultura intelectual, estudos que se continuavam na Universidade de Coimbra.
Até o começo do Século XIX, a Universidade do Brasil foi a Universidade de Coimbra onde iam estudar os brasileiros, depois dos cursos no Brasil. Nessa universidade graduaram-se, nos primeiros três séculos, mais de 2.500 nascidos no Brasil (TEIXEIRA, 1989).
2. A Reforma de 1931
Após a Revolução de 1930 criou-se o Ministério da Educação e Saúde Pública e já em 1931, sendo ministro o Dr. Francisco de Campos, uma nova reforma se promulgou visando soerguer a educação de segundo grau do caos e do descrédito em que fora mergulhada. Extinguiram-se os preparatórios e instituiu-se, em seu lugar, o sistema obrigatório do “regime seriado”. No pressuposto de democratizar a escola secundária e, ao mesmo tempo, integrá-la em seus verdadeiros objetivos, a reforma seguiu a orientação de preparar o aluno além dos estudos universitários, através de “cursos complementares” de dois anos, e de realizar uma formação integral do adolescente, por intermédio do “curso fundamental” de cinco anos. Por isso mesmo, o novo currículo procurou manter um eclético equilíbrio entre os extremos das ciências das Letras, entre o clássico e o moderno, entre o humanismo e a técnica (CHAGAS, 1979).
De acordo com Chagas (1979), foi também no Ministério Francisco de Campos, que primeiro se cogitou a formação sistemática dos professores e localizá-la em nível superior. Como ponto de partida dessa orientação, encontramos o chamado Estatuto Básico das Universidades Brasileiras, que não apenas instituiu a Faculdade de Filosofia – com a função, entre outras, de preparar os quadros docentes da escola de segundo grau – como, no seu art. 5.º, incluiu também o novo instituto entre as unidades preferenciais da nascente organização universitária. Nesse sentido, a a experiência da Universidade de São Paulo foi pioneira, sendo criada em 1934 com a sua Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, e a da efêmera Universidade do Brasil, estruturada definitivamente como tal em 1939.
3. Estatuto das Universidades Brasileiras
Conforme Romanelli (2005), o Decreto n.°19.851, de 11 de abril de 1931, que instituiu o regime universitário no Brasil e se constituiu no estatuto das universidades brasileiras, fixou os fins do ensino universitário da seguinte forma:
“Art.1.º - O ensino universitário tem como finalidade: elevar o nível da cultura geral; estimular a investigação científica em quaisquer domínios dos conhecimentos humanos; habilitar ao exercício de atividades que requerem preparo técnico e científico superior; concorrer, enfim, pela educação do indivíduo e da coletividade pela harmonia de objetivos entre professores e estudantes e pelo aproveitamento de todas as atividades universitárias, para a grandeza da nação e para o aperfeiçoamento da humanidade”.
O Artigo 5.° estipulava a obrigatoriedade de pelo menos três dos seguintes cursos para a constituição de uma universidade: Direito, Medicina, Engenharia e Educação, Ciências e Letras.
O Artigo 8.º chegou até a prever a possibilidade de formação de universidades com a agregação de escolas pertencentes a esferas administrativas diferentes (Federal, Estadual ou Particular).
Por outro lado, em flagrante contradição com a descentralização interna, a dependência administrativo-burocrática de cada escola em relação ao Ministério da Educação, a cujo titular competia nomear até os membros dos Conselhos Técnico-Administrativos, denunciava uma tendência acentuadamente centralizadora. Essa dupla ação centralizadora e descentralizadora, oscilante e dúbia, foi mais um reflexo do momento político em que vivia a nação. Ainda não estava encerrada a luta entre centralização e descentralização do ensino, tendo continuidade na evolução do sistema educacional até os dias atuais.
A investigação científica e o preparo para o exercício profissional têm sido, na verdade, os reais objetivos da universidade moderna. Mas, apesar de ambos constarem da declaração de princípios da legislação, a universidade brasileira vem perseguindo, desde sua criação, apenas os objetivos ligados à formação profissional, salvo raríssimas exceções, observando-se falta de tradição de pesquisa.
4. O Aparecimento das Universidades no Brasil
Embora o ensino superior tenha sido criado há mais de um século, durante a permanência da família real portuguesa no Brasil, de 1808 a 1821, a primeira organização desse ensino em universidade por determinação do Governo Federal só apareceu em 1920, com a criação da Universidade do Rio de Janeiro, pelo Decreto n.° 14.343, de 7 de setembro de 1920, durante o Governo Epitácio Pessoa. Essa primeira criação não passou, porém, da agregação de três escolas superiores existentes no Rio: a Faculdade de Direito, a Faculdade de Medicina e a Escola Politécnica.
Em 1912, já havia sido criada a Universidade do Paraná, oficializada pela Lei Estadual n.º 1.284. Dela faziam parte as Faculdades de Direito, Engenharia, Odontologia, Farmácia e Comércio. Todavia, o Governo Federal, através do Decreto n° 11.530, de março de 1915, que determinava a abertura de escolas superiores apenas em cidades com mais de 100.000 habitantes, deixava de reconhecer oficialmente a Universidade do Paraná, uma vez que Curitiba não atingia essa população naquela época. Mesmo sendo oficialmente reconhecida somente em 1946, não deixou de funcionar, segundo o testemunho de Ernâni Cartaxo (sem data), durante todo o período que vai de 15 de março de 1913, quando foram abertos seus cursos, até a sua oficialização pelo Governo Federal.
Em 1927, surgia por iniciativa de Francisco Mendes Pimentel a Universidade de Minas Gerais. Também não passou da agregação das Escolas de Direito, Engenharia e Medicina.
Eram essas as únicas universidades brasileiras, recém-criadas, existentes antes do Decreto n° 19.851, de 11 de abril de 1931, que instituiu o estatuto das universidades brasileiras, adotando para o ensino superior o regime universitário. Na mesma data, pelo Decreto n° 19.852, o Governo reorganizou a Universidade do Rio de Janeiro, incorporando-lhe além dos três cursos já existentes, a Escola de Minas Gerais, as Faculdades de Farmácia e Odontologia, a escola de Belas Artes, o Instituto Nacional de Música e a Faculdade de Educação, Ciências e Letras, esta última nunca implantada.
Na verdade, apesar da reorganização da Universidade do Rio de Janeiro, a Universidade de São Paulo, surgida em 25 de janeiro de 1934, foi a primeira universidade a ser criada e organizada segundo as normas dos estatutos das universidades. As demais universidades, até então, tinham se organizado pela simples incorporação dos cursos existentes e autônomos. A Universidade de São Paulo foi criada segundo as normas do Decreto e apresentava a novidade de possuir uma Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras que, segundo Fernando Azevedo, passou a ser medula do sistema, tendo por objetivos a formação de professores para magistério secundário e a realização de altos estudos interessados à pesquisa.
Em 1935, Anísio Teixeira, como secretário da Educação, criava a Universidade do Distrito Federal, de estrutura arrojada, caracterizada pelo fato de não possuir as três faculdades tradicionais e ter uma Faculdade de Educação, na qual se situava o Instituto de Educação. Essa universidade teve, porém, curta duração: em 1939, ela foi extinta ao incorporar-se à Universidade do Brasil, na qual se transformara a Universidade do Rio de Janeiro, desde 1937.
Também em 1935 era criada a Universidade de Porto Alegre, a primeira a incluir em sua estrutura uma Faculdade de Estudos Econômicos (ROMANELLI, 2005).
Nas Décadas de 50 e 70 foram criadas universidades federais em todo o Brasil, ao menos uma em cada estado, além de universidades estaduais, municipais e particulares. A descentralização do ensino superior foi a vertente seguida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em vigor a partir de 1961.
A partir de então, começaram a surgir universidades, públicas e privadas, por todo o território nacional, em número que, em 1969, já somava 46.
A explosão do ensino superior, no entanto, ocorreu somente nos anos 70. Durante essa década o número de matrículas subiu de 300.000 (1970) para um milhão e meio (1980). A concentração urbana e a exigência de melhor formação para a mão-de-obra industrial e de serviços forçaram o aumento do número de vagas, e o governo, impossibilitado de atender a essa demanda, permitiu que o Conselho Federal de Educação aprovasse milhares de cursos novos. Mudanças também aconteceram no exame de seleção. As provas dissertativas e orais passaram a ser de múltipla escolha.
5. As Primeiras Faculdades de Letras no Brasil
Antes da criação das primeiras Faculdades de Letras em São Paulo e no Rio de Janeiro, os principais estudiosos das línguas e das literaturas ensinavam nas escolas secundárias e sua formação lingüística e literária era autodidata.
É importante ressaltar, portanto, a existência do primeiro Bacharelado em Letras no país inaugurado no Colégio Pedro II, cuja criação foi em 1837.
Tanto na Universidade de São Paulo, a partir de 1934, como na Universidade do Distrito Federal, a partir de 1935, foram convidados especialistas do exterior para dar início ao ensino superior nessas áreas de conhecimento.
De acordo com Anísio Teixeira (1989), a completa ausência de tradição, salvo a experiência das escolas de Medicina, não facilitou ao país criar o padrão universitário. Já na década de 40, a pressão pela expansão do ensino era extremamente forte, e os moldes existentes para os campos novos de estudo em Filosofia, Ciências e Letras eram os do próprio Colégio Pedro II, de alguns bons colégios secundários e das grandes escolas normais ou institutos de educação estaduais de preparo do professor primário. Sob esses modelos é que se expandiram as Faculdades de Filosofia, Ciências e Letras, enquanto as Escolas de Economia, também criadas na época, tomaram o modelo das escolas de Direito, que também entraram em expansão explosiva.
Os cursos destinados às várias áreas do conhecimento foram concebidos, uniformemente, com três anos letivos para o Bacharelado (título de valor acadêmico) seguidos de um ano suplementar de “Didática” para a Licenciatura (título profissional do magistério). Os setores de onde provinham os professores de línguas ficaram divididos em três modalidades – Letras Clássicas, Letras Neolatinas e Letras Anglo-Germânicas – incluindo-se na primeira o Português com objeto de habilitação específica. Finalmente, como as novas escolas a serem criadas deveriam seguir o modelo da Faculdade Nacional, os currículos passaram a ser os mesmos para todo o país.
6. Letras na USP
A Universidade de São Paulo foi criada e organizada num contexto marcado por importantes transformações sociais, políticas e culturais, pelo Decreto Estadual n° 6.283, de 25 de janeiro de 1934, por decisão do governador de São Paulo, Armando de Salles Oliveira. Teve como mentor intelectual Júlio Mesquita Filho, então diretor do Jornal O Estado de São Paulo, que ostensivamente publicava artigos e estudos favoráveis à criação de uma universidade em São Paulo e sobre os problemas do ensino superior e universitário no Brasil.
A Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP e a Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil exerceram um papel fundamental na formação de professores. A criação da Universidade de Brasília (UnB), em 1961, foi um marco na história da universidade brasileira. Eram essas as únicas universidades brasileiras, recém-criadas, existentes antes do Decreto nº 19.851, de 11 de abril de 1931, que instituiram o estatuto das universidades brasileiras (ROMANELLI, 2005).
A USP começou com algumas escolas já existentes, sendo a mais antiga a Faculdade de Direito, que data de 1827, com a criação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, instituição à qual caberia a missão de integrar o conhecimento literário, humanístico e científico da nova universidade, e que mais tarde se subdividiria em unidades autônomas. Vários professores estrangeiros, especialmente da França, Itália e Alemanha, foram convidados para dar aulas na nova instituição.
Em 1949, a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras estava estabelecida no suntuoso prédio da Maria Antônia, na Vila Buarque, próxima aos prédios da Faculdade do Mackenzie, e vizinha da Faculdade de Arquitetura, da Faculdade de Economia, da Escola de Sociologia e Política, da Fundação Armando Álvares Penteado. A presença dos estudantes no residencial bairro de Vila Buarque trouxe muita animação e, em pouco tempo, a região passou a ser o principal centro nervoso das atividades estudantis em São Paulo, praticamente um campus universitário no coração da cidade.
Nos anos 50, a Maria Antônia já ocupava um papel destacado no panorama cultural brasileiro, mas foi em outubro de 1968 que o ápice de várias manifestações estudantis levou à transferência da faculdade para o longínquo campus da cidade universitária e instalada em barracões improvisados.
7. Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Paraná
A Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Paraná foi criada na capital paranaense, livre e particular, em 26 de fevereiro de 1938. Inicialmente mantida pela União Brasileira de Educação e Ensino dos Irmãos Maristas. Os fundadores foram Omar Gonçalves da Mota, Carlos de Paula Soares e Homero de Melo Braga e mais 31 colaboradores.
A faculdade era composta de por três departamentos: Filosofia, Ciências (onde se situava o curso de História Natural) e Letras.
Em 23 de junho de 1942, pelo Decreto n° 9776, foi autorizado o funcionamento do curso de História Natural (o 1° do estado e o 3° do país), completando assim o quadro de cursos previstos para a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Paraná. O curso tinha duração de três anos para o Bacharelado e mais um ano para a obtenção do grau de Licenciado. Em 1946, a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras foi integrada à Universidade do Paraná que, em 4 de dezembro de 1950, por dispositivo da Lei n° 1254, foi federalizada tornando-se a Universidade Federal do Paraná.
8. Letras na PUC-SP
Marco na história e nas tradições das instituições de ensino em São Paulo e no processo de formação de educadores brasileiros, a Faculdade de Filosofia de São Bento, reconhecida como Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras em 1940, e a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Sedes Sapientia, autorizada pelo governo federal em 1934 e reconhecida em 1937, vincular-se-iam à PUC-SP, desde sua fundação, em 1946.
Com seu curso de Letras reconhecido, a PUC-SP entrou para o cenário educacional brasileiro, contribuindo para o desenvolvimento do ensino e para formação de professores em nosso país, dentro de um contexto delineado pela ótica de seus inspiradores, que viam a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras como unidade de integração da universidade, capaz de promover o desenvolvimento das pesquisas básicas indispensáveis à própria formação profissional e, principalmente, à construção da independência científica e cultural de nosso país.
A partir desse momento, muitas faculdades consolidaram seus centros científicos, ganhando projeção nacional e se tornaram importantes pólos de desenvolvimento científico e cultural do país. Desde a instalação desses cursos, várias gerações de professores foram formadas. Grande número deles liderou e continua liderando iniciativas de renovação do ensino, tanto na rede pública, quanto na rede particular. Docentes e pesquisadores egressos de nossos cursos de Filosofia e de Letras integram, hoje, centros de inegável competência científica.
9. Faculdades de Letras Rio Grande do Sul
O Colégio Nossa Senhora do Rosário foi o berço dos primeiros cursos de Letras da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, criada em 1940, e reunida a outras faculdades em 1948 para formar a Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Em 1934, foi criada a Universidade de Porto Alegre, integrada por várias faculdades, dentre elas a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, sendo que passou a ser denominada Universidade do Rio Grande do Sul, a URGS, em 1947, com a incorporando outras faculdades.
10. Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Minas Gerais
A origem dessa universidade se deu com a vinda das irmãs Dominicanas para o Brasil em 2 de junho de 1903, com a finalidade de instalarem um colégio nos mesmos padrões do colégio francês da Congregação, em Auteuil. Assim foi fundado o Colégio Santa Maria, em 20 de julho de 1903, sendo o primeiro colégio de ensino médio de Belo Horizonte. O colégio cresceu e, em 1944, Belo Horizonte ganhava a sua primeira Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, com o objetivo inicial de dar continuidade à formação cultural e cristã das alunas do Colégio Santa Maria. Em 1949, a Congregação cedeu a referida faculdade para a Sociedade Mineira de Cultura, Sociedade Civil da Mitra Arquidiocesana que foi reconhecida como “A Católica” ou Faculdade Católica. Foi depois promovida a Universidade Católica e hoje é a “Pontifícia Universidade Católica” (PUC).
Conclusão
Após os estudos realizados, foi possível registrar a história da criação das primeiras faculdades de Letras no Brasil que tiveram seus cursos implantados somente a partir da década de 1930. Esse é um período marcado por mudanças significativas na nossa história, e muitos foram instituídos como parte da criação das faculdades de Filosofia e Ciências.
Os cursos de Letras foram estabelecidos com a finalidade de preparar trabalhadores intelectuais para o exercício das altas atividades culturais de ordem desinteressada ou técnica; preparar candidatos ao magistério do ensino secundário, normal e superior; e realizar pesquisa nos vários domínios da língua-cultura que constituem o objeto de seu ensino.
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